O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador

O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador

Eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro

ISBN: 9786558407393 AUTOR: Gilcenor Saraiva da Silva

A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio am...

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Sinopse

A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro.

O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito.


Número de Páginas

156


Formato

14x21


Ano de Publicação

2022


Área

Direito


Introdução

1. Noções gerais de meio ambiente

2. Princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho

3. Direito ambiental do trabalho

4. Eficácia e meios de exigibilidade de um ambiente do trabalho equilibrado no direito brasileiro

5. Mecanismos instrumentais para defesa do meio ambiente do trabalho no direito brasileiro

Conclusão

Referências

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