Este livro aborda a crise do paradigma de qualidade adotado pelos sistemas de justiça ocidentais, os quais, apesar da notável modernização observada nas últimas décadas, ainda não atendem a expectativa de justiça do cidadão. Trata-se de um descontentam...
Sinopse
Este livro aborda a crise do paradigma de qualidade adotado pelos sistemas de justiça ocidentais, os quais, apesar da notável modernização observada nas últimas décadas, ainda não atendem a expectativa de justiça do cidadão. Trata-se de um descontentamento crônico que pode ser explicado por meio da crítica histórico-política da função judicial do Estado, mas também é consequência das transformações sociais que caracterizam a chamada pós-modernidade.
Número de Páginas
416
Formato
16x23cm
Ano de Publicação
2024
Área
Direito
Introdução
1. A perspectiva técnico-empírica e o estudo da qualidade da justiça
A crise das ciências europeias
Vieses e mal-entendidos sobre a justiça
O recurso analítico da macrofilosofia
2. Justiça wiki: um breviário sobre sentido de justiça e a função judicial do estado
Justiça revolucionária: nascimento e primeira crise da justiça contemporânea
O positivismo, o utilitarismo e a nova missão do judiciário
A legalidade como fundamento do poder judiciário e o medo do governo dos juízes
O tabu do ativismo judicial
3. Justiça pós-moderna
Globalização, capitalismo e pensamento único no sistema de justiça
Política na justiça e justiça na política: autodefesa do Estado e do Direito
Saber, poder e justiça
Serviço público da justiça: sine ira ac studio?
4. Teatro de justiça
Qualidade pela quantidade
A linha de produção judicial
Aceleração do trabalho, do processo e da justiça
Panóptico judiciário
Patologias pós-modernas e a qualidade da justiça
A pandemia Sars-CoV-2: sofrimento e oportunidade
5. Entre o ideal e a aparência
6. Ressignificação do papel da lei do juiz
Reapropriação do sentido de justiça: o direito a uma decisão justa
Interpretação, controle de constitucionalidade e convencionalidade: efeitos positivos da globalização normativa
7. Responsabilidade institucional e empoderamento judicial
A independência judicial como alicerce da (re)construção do Estado de Direito e da democracia
Cruzando o labirinto do deserto: por um novo marketing da justiça
A melhor justiça, na medida do possível: Sócrates, Kant e Foucault
8. Valorização cidadã do serviço da justiça: a construção coletiva de uma justiça de qualidade
Sofrimento e luta pelo direito: a história do soldado da borracha
Compartilhando a responsabilidade pelo resultado do processo: cooperação entre a sociedade e o Estado
O impacto positivo do management judicial
9. É possível medir a qualidade da justiça?
Heurísticas, vieses e ruídos judiciais
Diretrizes de qualidade para a justiça
Utilidade – Utility
Viabilidade – Feasibility
Adequação – Propriety
Precisão – Accuracy
Responsabilidade – Accountability
10. Do vale do javari às conciliações complexas
Por uma crítica da massificação dos conflitos
11. Aforça e a fraqueza da pós- modernidade:o caso do estupro culposo ou o paradoxo do juiz de schrödinger
Conclusão
Referências
