Direito dos recursos hídricos brasileiros

Direito dos recursos hídricos brasileiros

Comentários à Lei nº 9.433/97 (atualizada)

ISBN: 9786558407928 AUTOR: Wilson José Figueiredo Alves Junior

Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. Assim, esta obra traz de forma di...

R$ 71,90 R$ 57,52

Mais Informações

Sinopse

Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. Assim, esta obra traz de forma didática e compreensível, perspectivas significativas sobre um assunto que pode ser difícil de entender por requerer uma gama de conhecimentos específicos e que normalmente é apresentado de forma pouco efetiva.


Número de Páginas

248


Formato

14x21


Ano de Publicação

2022


Área

Direito


APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – CONCEITOS INICIAIS: ARRANJOS TÉCNICOS

1.1 Características e qualidade das águas no planeta

1.2 Conceito e caracterização do recurso

1.3 Ciclo hidrológico

1.4 Águas e recursos hídricos

1.5 Corpo hídrico: rio, corrente, curso de água

1.6 Ambiente hidrográfico

1.7 Água subterrânea

1.8 Aquífero

1.9 Ambiente hidrogeológico

CAPÍTULO 2 – MODELOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL

2.1 Gestão e gerenciamento

2.2 Demais leis de proteção dos recursos hídricos

2.3 Modelos de gestão dos recursos hídricos

2.4 Principais experiências de gestão dos recursos hídricos em outros países

2.5 Brasil e França: – diferenças

2.6 Formas de gerenciamento (modelo francês e brasileiro)

CAPÍTULO 3 – ASPECTOS DA DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS DOS ARRANJOS LEGAL E INSTITUCIONAL

3.1 Dispositivos constitucionais que tratam da dominialidade da água no Brasil

3.2 Interação das águas superficial/subterrânea

3.3 Domínio hídrico brasileiro

3.4 Domínio hídrico dos estados

3.5 Domínio sobre as águas meteóricas

3.6 Arranjo legal brasileiro

3.7 Evolução legal

3.8 Arranjo institucional brasileiro

3.9 Evolução institucional

3.10 Reuniões internacionais sobre água

CAPÍTULO 4. ARCABOUÇO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRO

4.1 Lei Nº 9.433/97 – Política nacional de recursos hídricos

4.2 Agência nacional de águas e saneamento básico

4.3 Poluição e Contaminação: conceitos

4.4 Enquadramento dos corpos de água em classes

4.5 Resolução Conama Nº 357/2005

4.6 Resolução Conama 430/2011 altera a Resolução Conama 357/2005

4.7 Resolução conama 274/2000

IDEIAS FINAIS

REFERÊNCIAS

SUGESTÕES DE LEITURA

POSFÁCIO

Relacionados

O Princípio da Informação Ambiental e a Segurança da Informação Empresarial

O Princípio da Informação Ambiental e a Segurança da Informação Empresarial

R$ 17,91
Comprar
Águas Subterrâneas

Águas Subterrâneas

R$ 35,45
Comprar
Responsabilidade Civil Ambiental

Responsabilidade Civil Ambiental

R$ 29,95
Comprar
A Jurisdicionalização como Forma de Consolidação do Direito Internacional Ambiental

A Jurisdicionalização como Forma de Consolidação do Direito Internacional Ambiental

R$ 38,95
Comprar