Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. Assim, esta obra traz de forma di...
Sinopse
Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. Assim, esta obra traz de forma didática e compreensível, perspectivas significativas sobre um assunto que pode ser difícil de entender por requerer uma gama de conhecimentos específicos e que normalmente é apresentado de forma pouco efetiva.
Número de Páginas
248
Formato
14x21
Ano de Publicação
2022
Área
Direito
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – CONCEITOS INICIAIS: ARRANJOS TÉCNICOS
1.1 Características e qualidade das águas no planeta
1.2 Conceito e caracterização do recurso
1.3 Ciclo hidrológico
1.4 Águas e recursos hídricos
1.5 Corpo hídrico: rio, corrente, curso de água
1.6 Ambiente hidrográfico
1.7 Água subterrânea
1.8 Aquífero
1.9 Ambiente hidrogeológico
CAPÍTULO 2 – MODELOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
2.1 Gestão e gerenciamento
2.2 Demais leis de proteção dos recursos hídricos
2.3 Modelos de gestão dos recursos hídricos
2.4 Principais experiências de gestão dos recursos hídricos em outros países
2.5 Brasil e França: – diferenças
2.6 Formas de gerenciamento (modelo francês e brasileiro)
CAPÍTULO 3 – ASPECTOS DA DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS DOS ARRANJOS LEGAL E INSTITUCIONAL
3.1 Dispositivos constitucionais que tratam da dominialidade da água no Brasil
3.2 Interação das águas superficial/subterrânea
3.3 Domínio hídrico brasileiro
3.4 Domínio hídrico dos estados
3.5 Domínio sobre as águas meteóricas
3.6 Arranjo legal brasileiro
3.7 Evolução legal
3.8 Arranjo institucional brasileiro
3.9 Evolução institucional
3.10 Reuniões internacionais sobre água
CAPÍTULO 4. ARCABOUÇO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRO
4.1 Lei Nº 9.433/97 – Política nacional de recursos hídricos
4.2 Agência nacional de águas e saneamento básico
4.3 Poluição e Contaminação: conceitos
4.4 Enquadramento dos corpos de água em classes
4.5 Resolução Conama Nº 357/2005
4.6 Resolução Conama 430/2011 altera a Resolução Conama 357/2005
4.7 Resolução conama 274/2000
IDEIAS FINAIS
REFERÊNCIAS
SUGESTÕES DE LEITURA
POSFÁCIO
