As polícias constituem um dos assuntos mais complexos que se inserem no paradigma burocrático do Estado brasileiro. Historicamente entendidos como entidades destinadas ao controle social e à imposição da força do Estado sobre os cidadãos, de modo a enc...
Sinopse
As polícias constituem um dos assuntos mais complexos que se inserem no paradigma burocrático do Estado brasileiro. Historicamente entendidos como entidades destinadas ao controle social e à imposição da força do Estado sobre os cidadãos, de modo a encarnar o monopólio do ente estatal sobre a violência, os organismos policiais incorporam na complexidade de seu trabalho cotidiano uma herança organizacional que remonta aos anos de 1808 e 1809, quando foram originariamente instituídas por D. João VI a Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil e a Divisão Militar da Guarda Real. Neste livro, o leitor irá se deparar com uma detalhada análise da genealogia das instituições policiais no Brasil e das mais recentes tentativas de reformulação constitucional do modelo policial brasileiro.
Número de Páginas
456
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2023
Área
História
NOTAS INTRODUTÓRIAS AFINAL, O QUE SÃO "AS POLÍCIAS" NO BRASIL?
CAPÍTULO 1
A HERANÇA ORGANIZACIONAL E BUROCRÁTICA PORTUGUESA
1.1 O (pseudo)policiamento
1.2 A Intendência Geral de Polícia e o início da burocratização das forças policiais no Brasil
1.3 A Divisão Militar da Guarda Real e os antecedentes históricos das atuais polícias militares estaduais
1.3.1 Poder e corporeidade: a autoridade materializada nos “corpos policiais”
1.4 A Polícia Militar na transição para a República
CAPÍTULO 2
AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS DE NATUREZA CIVIL NA TRADIÇÃO PÓS-COLONIAL BRASILEIRA
2.1 Aspectos históricos da atuação dos juízes de paz
2.2 A configuração judiciária e policial a partir de 1841: o Inquérito Policial e os chefes de polícia, delegados e subdelegados
2.3 Os polarizadores específicos "civil versus militar" e "policial versus judicial"
2.4 Estudos sobre a burocratização do aparelho policial
2.4.1 Análise dos processos burocratizantes das Polícias Civis nos estados de São Paulo e do Paraná
2.4.1.1 A Polícia Civil paulista e as matrizes reguladoras "jurisdicizadas" da carga de delegado de polícia
2.4.1.2 A Polícia Civil paranaense e a obra "O Agente Policial"
2.4.2 Da "policia do caminho de ferro" à Polícia Ferroviária Federal
CAPÍTULO 3
PROCESSOS BUROCRÁTICOS E PRÉ-LEGISLACIONAIS DE RECONSTRUÇÃO DO MODELO POLICIAL BRASILEIRO
3.1 O tratamento constitucional conferido historicamente às polícias no Brasil
3.2 Mecanismos pré-legislacionais de reburocratização
3.3 A reforma das polícias nas propostas de emenda à Constituição de 1988
3.4 A PEC 89/2015 e os juizados de instrução [e garantias]
3.5 A [delicada] questão da (des)militarização
3.6 O Relatório Final da Ceunifi
À GUISA DE CONCLUSÃO UMA CULTURA "DE POLÍCIAS"
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
APÊNDICE 1
FONTES LEGISLACIONAIS, DOCUMENTOS JURÍDICOS E CORRELATOS
APÊNDICE 2
LINHA DO TEMPO: CRONOLOGIA DOS PRINCIPAIS EVENTOS REFERENTES À EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS CIVIL E MILITAR A PARTIR DE 1808 ATÉ O INÍCIO DA REPÚBLICA
APÊNDICE 3
GRAVURA: PRIMEIRO E SEGUNDO UNIFORMES DOS SUBDELEGADOS
