Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os aspectos envolvidos em sua composição, seu cálculo, suas características e sua utilização. A obra pauta os conceitos gerais do imposto, passando pelas pe...
Sinopse
Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os aspectos envolvidos em sua composição, seu cálculo, suas características e sua utilização. A obra pauta os conceitos gerais do imposto, passando pelas peculiaridades do Laudo Técnico do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de manutenção do convênio celebrado entre os Municípios e União. Esta publicação atenderá pesquisadores, profissionais e interessados em fomentar o desenvolvimento do imóvel rural e efetivar a função social da propriedade com tais características.
Número de Páginas
140
Formato
14X21
Ano de Publicação
2020
Área
Direito
Introdução
1. Premissas gerais
2. Imposto Rural Territorial - ITR
3. Laudo Técnico de Avaliação
4. Convênio União-Municípios
Conclusão
Referências
Anexos
