A Autocomposição como Forma de Resolução dos Conflitos

A Autocomposição como Forma de Resolução dos Conflitos

A Mediação e Conciliação na Ordem do Dia

ISBN: 9788546209781 AUTOR: José Ricardo Caetano Costa

A importância da obra reflete o diálogo entre os juristas da área e mediadores judiciais sobre a análise do papel do advogado, do mediador e das partes na mediação. Nesse sentido, busca-se a melhor maneira de tratar o conflito, seja de forma judicial o...

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Sinopse

A importância da obra reflete o diálogo entre os juristas da área e mediadores judiciais sobre a análise do papel do advogado, do mediador e das partes na mediação. Nesse sentido, busca-se a melhor maneira de tratar o conflito, seja de forma judicial ou extrajudicial; o meio mais adequado de restabelecer entre as partes o consenso, o diálogo e a cooperação, garantindo os princípios constitucionais. Diante do contexto contemporâneo, da crise do Estado e da justiça no Brasil, o paradigma da jurisdição tradicional está em amplo debate, assim, necessita-se urgência na implementação das políticas públicas efetivas e a utilização dos meios autocompositivos. Os temas em debate refletem a ordem do dia, ou seja, os meios autocompositivos, a aplicação judicial e extrajudicial da mediação como meio adequado de resolução de conflitos. Questiona-se, portanto, o direito que está na ordem do dia, sendo que todos os profissionais da justiça terão a função social de tentar compor os conflitos pelos meios pacíficos, cooperativos e por consenso, assim, o incentivo judicial e extrajudicial pela aplicação da mediação e da conciliação refletirá essa nova era. Esta obra valoriza a nova forma de realizar a jurisdição estatal, necessária e fundamental para o Estado Democrático de Direito, porém pretende-se inovar o modo tradicional de jurisdição, ressignificando-a e tornando-a o efetivo exercício de cidadania e pacificação social.


Número de Páginas

332


Formato

16x23cm


Ano de Publicação

2017


Área

Direito


Parte I: Autocomposição dos conflitos e direitos humanos; 1. Terapia individual sistêmica e a mediação de conflitos: diálogo e escuta no processo terapêutico e a escuta ativa na mediação; 2. A mediação de conflitos e o código de processo civil: a jurisdição contemporânea estatal na busca do consenso, da participação e da emancipação do sujeito; 3. A mediação como modo de preservação da dignidade da pessoa humana nos conflitos familiares; 4. Os meios autocompositivos de resolução de conflitos no âmbito escolar: uma proposta coparticipativa e emancipatória; 5. A mediação familiar como possibilidade de uma parentalidade responsável e a prevenção à alienação parental; Parte II: Previdência social e políticas públicas; 6. Reconhecendo obstáculos ao efetivo acesso à justiça nos juizados especiais federais: um estudo sobre a promoção da prática conciliatória; 7. Meios consensuais de resolução de conflitos em torno de políticas públicas de direitos sociais; 8. Os meios consensuais na justiça federal: em que ponto estamos e para onde vamos?; 9. A autocomposição e conflitos como instrumento para reconhecimento de direitos perante a administração pública brasileira; 10. Os meios consensuais na solução de conflitos em Mato Grosso do Sul: os avanços da mediação; Parte III: Apontamentos políticos e sociológicos; 11. A institucionalização da justiça mediática no Brasil: limites e possibilidades para se alcançar a democracia participativa em uma sociedade de consumidores; 12. A mediação com