A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tribunal do júri, pontualmente na decisão de pronúncia, vem sendo esquecida pela doutrina especializada. Talvez, por conta da consolidada posição da juris...
Sinopse
A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tribunal do júri, pontualmente na decisão de pronúncia, vem sendo esquecida pela doutrina especializada. Talvez, por conta da consolidada posição da jurisprudência nacional entendendo pela prevalência da dúvida em favor da sociedade. Acontece que tal posição, ao que nos parece, não é consentânea com a matriz principiológica desenhada pela CRFB ao processo penal brasileiro, na consagração do Estado Democrático de Direito. E mais, a impossibilidade de aplicação da modalidade de absolvição sumária do rito comum ordinário nas demandas afetas ao rito do júri apresenta um constrangedor silêncio. O presente livro busca descortinar a carência de interpretação sistemática do processo penal quanto ao tema, conforme a Constituição Federal, tendo como escopo suscitar o debate. (Bernardo Araujo da Luz)
Número de Páginas
104
Formato
14x21
Ano de Publicação
2020
Área
Direito
Prefácio
Introdução
1. Formação da culpa no tribunal do júri e a absolvição sumária
Princípios incidentes na judicium accusationis
Análise da absolvição sumária do rito do Júri
Hipóteses de absolvição sumária no rito comum ordinário
2. O cabimento da absolvição sumária comum no rito do júri
Afastando o princípio da especialidade em face da analogia in bonam partem
Sepultando o princípio in dubio pro societate como fomentador da pronúncia do acusado
Considerações finais
Referências
