Neste livro, Welington Araujo de Arruda mergulha na complexa teia da responsabilidade penal das empresas, analisando criticamente as falhas e avanços da legislação brasileira à luz da Constituição de 1988 e da Lei 9.605/1998. Com um enfoque comparativo...
Sinopse
Neste livro, Welington Araujo de Arruda mergulha na complexa teia da responsabilidade penal das empresas, analisando criticamente as falhas e avanços da legislação brasileira à luz da Constituição de 1988 e da Lei 9.605/1998. Com um enfoque comparativo, a obra traz insights valiosos das experiências de Portugal e Espanha, oferecendo um panorama inovador para a evolução da justiça penal empresarial no Brasil.
Número de Páginas
96
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2024
Área
Direito
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - Breve análise sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica
1.1 Considerações Iniciais
1.2 O Fenômeno da Globalização, da Internalização da Economia Transnacional e os Contornos do Crime Empresarial
1.3 A Complexidade da Pessoa Jurídica e a Prática de Delitos
CAPÍTULO II - A dogmática como limitadora da responsabilidade penal da pessoa jurídica
2.1 Introdução
2.2 A Pessoa Jurídica e o Agir
2.3 A Pessoa Jurídica, a Culpabilidade e os Argumentos Favoráveis à sua Responsabilização Criminal
2.4 A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Brasil e o Rol de Crimes Empresariais
CAPÍTULO III - A responsabilidade penal da pessoa jurídica no exterior
3.1 Premissa Necessária
3.2 Os Crimes de Empresa Tutelados pelo Direito Português
3.3 Os Crimes de Empresa Tutelados pelo Direito Espanhol
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
