Novas relações familiares no ordenamento jurídico brasileiro

Novas relações familiares no ordenamento jurídico brasileiro

ISBN: 9786586476408 AUTOR: Terezinha Damian Antônio (org.)

Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos na doutrina e na jurisprudência, mostra como o Direito vem se moldando às novas relações familiares surgidas em decorrência das transformações da/na soc...

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Sinopse

Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos na doutrina e na jurisprudência, mostra como o Direito vem se moldando às novas relações familiares surgidas em decorrência das transformações da/na sociedade. São discutidas: Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico; Das relações familiares e da parentalidade; Registro civil e paternidade socioafetiva; Considerações sobre adoção na contemporaneidade; Inelegibilidade reflexa para os casais homoafetivos; Possibilidade de alteração do prenome e do sexo do indivíduo transgênero no registro civil; Namoro qualificado e união estável; A constitucionalidade e reconhecimento civil da união poliafetiva enquanto entidade familiar; A sucessão legítima nas uniões poliafetivas; Inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menores.


Número de Páginas

188


Formato

14x21


Ano de Publicação

2020


Área

Direito


Apresentação

1. Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico

2. Das relações familiares e da parentalidade 

3. Registro civil e paternidade socioafetiva: direito ao nome 

4. Inelegibilidade reflexa para os casais homoafetivos no direito eleitoral e o recurso especial n. 24.564/PA 

5. Possibilidade de alteração do prenome e do sexo do indivíduo transgênero no registro civil 

6. Namoro qualificado e união estável: um olhar sobre o direito de família brasileiro contemporâneo

7. A constitucionalidade e reconhecimento civil da união poliafetiva enquanto entidade familiar 

8. A sucessão legítima nas uniões poliafetivas 

9. Inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menores 

Sobre os autores

Alice Menezes da Silva

Aluer Baptista Freire Júnior

Aluanny Penha

Bianca da Silva Santos

Danilo Scramin Alves

Doacir Gonçalves de Quadros

Julia Vieira Ramos

Julio Cesar Garcia Ribeiro

Larissa Tomazoni

Lorrainne Andrade Batista

Renata Nery Martins

Sabrina Cassol

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