Sinopse
Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses direitos constitucionais.
Número de Páginas
308
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2015
Área
Direito
Constituição: uma ideia liberal; Uma interpretação para a efetividade dos Direitos Sociais; A Realidade una dos Direitos Humanos; Direitos Fundamentais Sociais: princípio da proibição do retrocesso; A presença da simbologia religiosa no Brasil contemporâneo – aspectos ético-morais e constitucionais; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: noções elementares sobre essa espécie do gênero ação constitucional; Desaposentação: a (im)possibilidade
de uma aposentadoria mais benéfica diante da constituição federal de 1988 como garantia dos direitos fundamentais e da cidadania; Direitos Humanos e a formação do Estado Nacional na transição da Idade Média para a Moderna; Direito e Justiça na ordem fundamental; Crime organizado: a repercussão difusa como característica de seu conceito; Prisão, um resgate histórico: ofensa aos direitos fundamentais; A proteção da concorrência e os Direitos Fundamentais
