Direitos Humanos Fundamentais

Direitos Humanos Fundamentais

ISBN: 9788581487830 AUTOR: Carlos Alberto Ferri

Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses dir...

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Sinopse

Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses direitos constitucionais.


Número de Páginas

308


Formato

14x21cm


Ano de Publicação

2015


Área

Direito


Constituição: uma ideia liberal; Uma interpretação para a efetividade dos Direitos Sociais; A Realidade una dos Direitos Humanos; Direitos Fundamentais Sociais: princípio da proibição do retrocesso; A presença da simbologia religiosa no Brasil contemporâneo – aspectos ético-morais e constitucionais; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: noções elementares sobre essa espécie do gênero ação constitucional; Desaposentação: a (im)possibilidade de uma aposentadoria mais benéfica diante da constituição federal de 1988 como garantia dos direitos fundamentais e da cidadania; Direitos Humanos e a formação do Estado Nacional na transição da Idade Média para a Moderna; Direito e Justiça na ordem fundamental; Crime organizado: a repercussão difusa como característica de seu conceito; Prisão, um resgate histórico: ofensa aos direitos fundamentais; A proteção da concorrência e os Direitos Fundamentais