Direito Penal e Terrorismo

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Direito Penal e Terrorismo

Uma Perspectiva Luso-Brasileira

9788546219957
João Edson de Souza

A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 1...

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    Sinopse:

    A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque/EUA. Diante deste fato trágico, as legislações passaram a impor penas mais severas e, o principal, desenvolveram mecanismo de cooperação internacional para fiscalizar e impedir a ocorrência de atos terroristas. A base deste trabalho busca analisar o terrorismo, seu surgimento, sua evolução até os dias atuais, concluindo com um estudo sobre os principais institutos que figuram na legislação antiterrorista.

    Sumário:

    NOTA DO AUTOR

    SIGLAS E ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    1. TERRORISMO

    2. REGRAMENTO JURÍDICO

    3. A PERSECUÇÃO PENAL PARA APURAÇÃO DAS PRÁTICAS TERRORISTAS

    4. DIREITO PENAL INTERNACIONAL COMO RESPOSTA AO TERRORISMO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Numero de paginas:

    148

    Formato:

    14x21

    Ano de publicação:

    2020

    Área:

    Direito Penal


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