Direito Penal e Terrorismo

Direito Penal e Terrorismo

Uma Perspectiva Luso-Brasileira

ISBN: 9788546219957 AUTOR: João Edson de Souza

A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 1...

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Sinopse

A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque/EUA. Diante deste fato trágico, as legislações passaram a impor penas mais severas e, o principal, desenvolveram mecanismo de cooperação internacional para fiscalizar e impedir a ocorrência de atos terroristas. A base deste trabalho busca analisar o terrorismo, seu surgimento, sua evolução até os dias atuais, concluindo com um estudo sobre os principais institutos que figuram na legislação antiterrorista.


Número de Páginas

148


Formato

14x21


Ano de Publicação

2020


Área

Direito Penal


NOTA DO AUTOR

SIGLAS E ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1. TERRORISMO

2. REGRAMENTO JURÍDICO

3. A PERSECUÇÃO PENAL PARA APURAÇÃO DAS PRÁTICAS TERRORISTAS

4. DIREITO PENAL INTERNACIONAL COMO RESPOSTA AO TERRORISMO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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