A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 1...
Sinopse
A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque/EUA. Diante deste fato trágico, as legislações passaram a impor penas mais severas e, o principal, desenvolveram mecanismo de cooperação internacional para fiscalizar e impedir a ocorrência de atos terroristas. A base deste trabalho busca analisar o terrorismo, seu surgimento, sua evolução até os dias atuais, concluindo com um estudo sobre os principais institutos que figuram na legislação antiterrorista.
Número de Páginas
148
Formato
14x21
Ano de Publicação
2020
Área
Direito Penal
SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
1. TERRORISMO
2. REGRAMENTO JURÍDICO
3. A PERSECUÇÃO PENAL PARA APURAÇÃO DAS PRÁTICAS TERRORISTAS
4. DIREITO PENAL INTERNACIONAL COMO RESPOSTA AO TERRORISMO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
