Direito Penal do Inimigo

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Direito Penal do Inimigo

Aspectos Jusfilosóficos e Normativos

9788546204663
Kelly Cardoso Da Silva

Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma análise ...

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    Sinopse:

    Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma análise jusfilosófica, principalmente no que tange à influência das mais importantes teorias contratualistas como a de Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant, sem esquecer-se de discorrer sobre os aspectos normativos, tecendo considerações críticas a respeito da aplicabilidade da aludida teoria no Direito Penal contemporâneo.

    Sumário:

    Capítulo 1: O direito penal na sociedade moderna: os dilemas de uma era globalizada; Capítulo 2: A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo de Günther Jakobs; Capítulo 3: Discurso histórico global do inimigo: a influência jusfilosófica no direito penal do inimigo; Capítulo 4: Críticas ao direito penal do inimigo como direito penal de exclusão

    Numero de paginas:

    192

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2016

    Área:

    Direito