Cooperação judiciária interinstitucional

APRESENTAÇÃO

CONVITE AOS NÚCLEOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS FEDERAIS E DO TRABALHO

INTRODUÇÃO

1. A INTERSEÇÃO ENTRE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO

1.1 O surgimento do trabalho e a evolução dos direitos previdenciários

1.2 Notas de dogmática jurídica situadas na interseção da proteção previdenciário-trabalhista oriunda do contrato de trabalho

1.3 Os conflitos previdenciário-trabalhistas entre jurisdições concorrentes: Justiça do Trabalho vs. Justiça Federal

2. A CISÃO DO OBJETO E DA COMPETÊNCIA PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: O LABIRINTO JURÍDICO, AS DECISÕES TERATOLÓGICAS E O COMPLETO DESAMPARO DO TRABALHADOR EUFEMISTICAMENTE DESIGNADO COMO “LIMBO JURÍDICO”

2.1 A dimensão administrativa do conflito previdenciário-trabalhista

2.2 O (des)tratamento da questão na esfera judicial

2.3 A explosão da litigiosidade proveniente do (des)serviço público em questões previdenciário-trabalhistas

2.4 “O ‘estado da arte’: vazios institucionais” desprovidos de coordenação, interações e de governança

3. FUNDAMENTOS DE POLÍTICA JUDICIÁRIA PARA O ESBOÇO DE UM SISTEMA DE GOVERNANÇA ORIENTADO PARA O TRATAMENTO DOS LITÍGIOS PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTAS

3.1 A realização da justiça como função do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito: uma breve excursão

3.2 Elementos de política judiciária para o tratamento adequado dos conflitos previdenciário-trabalhistas

3.2.1 A política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos

3.2.2 A Estratégia Nacional do Poder Judiciário

3.2.3 A política de inovação no Poder Judiciário

3.2.4 A cooperação judiciária

3.2.5 A Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social

4. A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO ESTRATÉGIA PARA A CONFORMAÇÃO DE UM ARRANJO DE GOVERNANÇA NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DO PARADOXO (“LIMBO”) PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA

4.1 A formação de rede de governança para o tratamento de litígios previdenciário-trabalhistas mediada pela cooperação interinstitucional

4.2 Fundamentos da cooperação interinstitucional em matéria previdenciário-trabalhista

4.2.1 A abordagem do tratamento do conflito previdenciário-trabalhista à luz da complexidade e razão dialógica

4.2.2 Fundamentos normativos da cooperação interinstitucional em matéria previdenciário-trabalhista

4.3 O Termo de Cooperação Interinstitucional: TRT3, INSS-GEXBH, JFMG, PFEMG, Prunart-UFMG

4.3.1 As instituições signatárias, o Conselho Gestor e o Grupo Permanente e Interinstitucional de Trabalho

4.3.2 Os objetivos e compromissos

5. UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL: DESCRIÇÃO E ANÁLISE CRÍTICA DA SOLUÇÃO NEOPARADIGMÁTICA DE TRÊS CASOS EMBLEMÁTICOS

5.1 Descrição do caso ilustrativo nº 1

5.1.1 A dimensão administrativa do conflito previdenciário-trabalhista

5.1.2 O conflito previdenciário-trabalhista na esfera judicial