Inovação no Brasil

Inovação no Brasil

Entre os Riscos e o Marco Regulatório

ISBN: 9788546205646 AUTOR: Wilson Engelmann

O governo brasileiro, nos últimos anos, vem encorpando os investimentos em inovação. Com o lema “inovar para crescer”, a esfera governamental criou incentivos e mecanismos interessantes de fomento à inovação, focando especialmente na classe empresarial...

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Sinopse

O governo brasileiro, nos últimos anos, vem encorpando os investimentos em inovação. Com o lema “inovar para crescer”, a esfera governamental criou incentivos e mecanismos interessantes de fomento à inovação, focando especialmente na classe empresarial e no ambiente acadêmico-científico. Um dos mais importantes avanços nesta área foi a criação do marco regulatório específi¬co. Composto por um conjunto de leis de todas as esferas do governo – federal, estadual e municipal –, este marco normativo da inovação no Brasil tem como carro-chefe a Lei de Inovação – Lei nº 10.973/2004 –, que é a regulamentação do texto constitucional. Com a aprovação da PEC nº 290/13, convertida na Emenda Constitucional nº 85, houve alteração de dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação. A Lei de Inovação também foi modi¬ficada, com a edição da Lei 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento cientí¬fico, à pesquisa, à capacitação cientí¬fica e tecnológica e à inovação. Esse conjunto normativo é objeto deste livro, que é avaliado a partir de uma perspectiva ética gerada na sociedade tecnocientífica.


Número de Páginas

242


Formato

14x21cm


Ano de Publicação

2016


Área

Ciências Sociais


Parte I: A inovação: do conceito legal ao marco normativo no Brasil; Capítulo 1: Em busca de um conceito de inovação; Capítulo 2: A estrutura da inovação no cenário do marco legal brasileiro; Capítulo 3: Inovação: o conceito e os agentes previstos no marco normativo brasileiro; Parte II: A inovação: dos riscos aos (necessários) limites éticos; Capítulo 4: O risco do desenvolvimento e suas interfaces com a construção do processo de inovação; Capítulo 5: Começando o desenho dos limites éticos para o arcabouço da inovação; Capítulo 6: Inovação: a identificação dos limites éticos.