A obra denuncia o choque entre o processo penal democrático e práticas autoritárias ainda presentes no CPP de 1941. Analisa abusos na acusação, déficits de constitucionalidade e temas como denúncia genérica, overcharging e document dump, defendendo rig...
Sinopse
A obra denuncia o choque entre o processo penal democrático e práticas autoritárias ainda presentes no CPP de 1941. Analisa abusos na acusação, déficits de constitucionalidade e temas como denúncia genérica, overcharging e document dump, defendendo rigor e garantias.
Número de Páginas
236
Formato
16x23cm
Ano de Publicação
2026
Área
Direito
1. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PROCESSO PENAL
2. CARÁTER AUTORITÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
3. CARÁTER INQUISITORIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
4. ADOÇÃO DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO PELA CONSTITUIÇÃO
5. POLÍTICA PROCESSUAL PENAL
6. GARANTISMO PROCESSUAL
7. DENÚNCIA NO PROCESSO PENAL
8. CUMULAÇÃO DE IMPUTAÇÕES
9. IMPUTAÇÃO IMPLÍCITA
10. EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES DA DENÚNCIA
11. A PERSPECTIVA HISTÓRICA NO ABUSO DO PODER DE DENUNCIAR – DENÚNCIA ABUSIVA
12. EMENDATIO LIBELLI
13. MUTATIO LIBELLI
14. DENÚNCIA GENÉRICA
15. DENÚNCIA ALTERNATIVA
16. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA
17. OVERCHARGING NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
18. DOCUMENT DUMP
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
