“Prisão, Educação e remição de pena no Brasil” examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação nas prisões. Processos gestados, imersos à constituição de uma “questão carcerária”, de...
Sinopse
“Prisão, Educação e remição de pena no Brasil” examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação nas prisões. Processos gestados, imersos à constituição de uma “questão carcerária”, demarcada por superencarceramentos, motins, organização de facções criminosas e constantes rebeliões no sistema penitenciário. A obra demonstra como os conflitos penitenciários, gradualmente, influenciaram para a formação do espaço de militância que se ocupou em combater violações aos direitos civis e para, inclusive, mobilizar intelectuais e militantes engajados, dispostos em institucionalizar políticas educacionais para pessoas privadas de liberdade no Brasil.
Número de Páginas
320
Formato
14x21
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE
A PRISÃO COMO RECURSO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO 1: O DISPOSITIVO JURÍDICO DA REMIÇÃO DE PENA E O ESTADO PENAL
CAPÍTULO 2: REMIÇÃO, EDUCAÇÃO E O APRISIONAMENTO NA AMÉRICA LATINA
SEGUNDA PARTE
A QUESTÃO CARCERÁRIA, A MILITÂNCIA E A LUTA POR GARANTIAS DA EDUCAÇÃO NAS PRISÕES
CAPÍTULO 3: DO MASSACRE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA : A CONSTITUIÇÃO DO ESPAÇO DE MILITÂNCIA POR GARANTIAS DE DIREITOS AOS PRESOS COMUNS
CAPÍTULO 4: OS EXPERTS: INTELECTUAIS, POLÍTICOS, MILITANTES E AS REDES PELA EDUCAÇÃO EM PRISÕES
CAPÍTULO 5: MÃOS À OBRA: A MILITÂNCIA CRUZADA NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA
CAPÍTULO 6: A REMIÇÃO EDUCACIONAL E SEUS DESDOBRAMENTOS
NOTAS FINAIS
REFERÊNCIAS
