Prisão, Educação e Remição de Pena no Brasil

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Prisão, Educação e Remição de Pena no Brasil

A Institucionalização da Política para a Educação de Pessoas Privadas de Liberdade

9788546219919
Eli Narciso Torres

“Prisão, Educação e remição de pena no Brasil” examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação nas prisões. Processos gestados, imersos à constituição de uma “questão carcerária”, de...

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    Sinopse:

    “Prisão, Educação e remição de pena no Brasil” examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação nas prisões. Processos gestados, imersos à constituição de uma “questão carcerária”, demarcada por superencarceramentos, motins, organização de facções criminosas e constantes rebeliões no sistema penitenciário. A obra demonstra como os conflitos penitenciários, gradualmente, influenciaram para a formação do espaço de militância que se ocupou em combater violações aos direitos civis e para, inclusive, mobilizar intelectuais e militantes engajados, dispostos em institucionalizar políticas educacionais para pessoas privadas de liberdade no Brasil.

    Sumário:

    APRESENTAÇÃO

    PREFÁCIO

    INTRODUÇÃO

    PRIMEIRA PARTE

    A PRISÃO COMO RECURSO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL

    CAPÍTULO 1: O DISPOSITIVO JURÍDICO DA REMIÇÃO DE PENA E O ESTADO PENAL

    CAPÍTULO 2: REMIÇÃO, EDUCAÇÃO E O APRISIONAMENTO NA AMÉRICA LATINA

    SEGUNDA PARTE

    A QUESTÃO CARCERÁRIA, A MILITÂNCIA E A LUTA POR GARANTIAS DA EDUCAÇÃO NAS PRISÕES

    CAPÍTULO 3: DO MASSACRE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA : A CONSTITUIÇÃO DO ESPAÇO DE MILITÂNCIA POR GARANTIAS DE DIREITOS AOS PRESOS COMUNS

    CAPÍTULO 4: OS EXPERTS: INTELECTUAIS, POLÍTICOS, MILITANTES E AS REDES PELA EDUCAÇÃO EM PRISÕES

    CAPÍTULO 5: MÃOS À OBRA: A MILITÂNCIA CRUZADA NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA

    CAPÍTULO 6: A REMIÇÃO EDUCACIONAL E SEUS DESDOBRAMENTOS

    NOTAS FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Numero de paginas:

    320

    Formato:

    14x21


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