Prisão, Educação e Remição de Pena no Brasil

Prisão, Educação e Remição de Pena no Brasil

A Institucionalização da Política para a Educação de Pessoas Privadas de Liberdade

ISBN: 9788546219919 AUTOR: Eli Narciso Torres

“Prisão, Educação e remição de pena no Brasil” examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação nas prisões. Processos gestados, imersos à constituição de uma “questão carcerária”, de...

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Sinopse

“Prisão, Educação e remição de pena no Brasil” examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação nas prisões. Processos gestados, imersos à constituição de uma “questão carcerária”, demarcada por superencarceramentos, motins, organização de facções criminosas e constantes rebeliões no sistema penitenciário. A obra demonstra como os conflitos penitenciários, gradualmente, influenciaram para a formação do espaço de militância que se ocupou em combater violações aos direitos civis e para, inclusive, mobilizar intelectuais e militantes engajados, dispostos em institucionalizar políticas educacionais para pessoas privadas de liberdade no Brasil.


Número de Páginas

320


Formato

14x21




APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE

A PRISÃO COMO RECURSO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL

CAPÍTULO 1: O DISPOSITIVO JURÍDICO DA REMIÇÃO DE PENA E O ESTADO PENAL

CAPÍTULO 2: REMIÇÃO, EDUCAÇÃO E O APRISIONAMENTO NA AMÉRICA LATINA

SEGUNDA PARTE

A QUESTÃO CARCERÁRIA, A MILITÂNCIA E A LUTA POR GARANTIAS DA EDUCAÇÃO NAS PRISÕES

CAPÍTULO 3: DO MASSACRE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA : A CONSTITUIÇÃO DO ESPAÇO DE MILITÂNCIA POR GARANTIAS DE DIREITOS AOS PRESOS COMUNS

CAPÍTULO 4: OS EXPERTS: INTELECTUAIS, POLÍTICOS, MILITANTES E AS REDES PELA EDUCAÇÃO EM PRISÕES

CAPÍTULO 5: MÃOS À OBRA: A MILITÂNCIA CRUZADA NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA

CAPÍTULO 6: A REMIÇÃO EDUCACIONAL E SEUS DESDOBRAMENTOS

NOTAS FINAIS

REFERÊNCIAS

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