Portugal, 1385, Quando Um Reino Fez Seu Rei

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Portugal, 1385, Quando Um Reino Fez Seu Rei
9788546213672
Fátima Regina Fernandes

Neste livro, propomos uma discussão sobre legitimidade e fontes do Direito aplicada ao contexto das Cortes de Coimbra de 1385 que elegeriam rei, D. João I de Avis. A sua sociedade política, consciente de sua indispensabilidade viu seus princípios valid...

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    Sinopse:

    Neste livro, propomos uma discussão sobre legitimidade e fontes do Direito aplicada ao contexto das Cortes de Coimbra de 1385 que elegeriam rei, D. João I de Avis. A sua sociedade política, consciente de sua indispensabilidade viu seus princípios validados pelos juristas transformando-os em argumentos reconhecidos de legitimidade. Acompanhamos este enredo procurando compreender as tensões entre conservação e mudança, características dos momentos de crise dinástica como esta aqui analisada. A partir daí promovemos uma análise documental que atualiza as discussões sobre o tema destacando os conceitos nominalistas presentes no Auto de Aclamação, na argumentação do seu autor, o Doutor João das Regras e em vasta documentação. Um trabalho na linha da História do Direito que concebe não apenas a norma jurídica como ordenadora daquela realidade do século XIV, mas também o protagonismo da comunidade e do homem comum que se reconhece nela e que, portanto, promove a sua adesão aos princípios que a regem. A natureza e os limites da cultura jurídica medieval portuguesa estão aqui em debate proporcionando ao leitor uma reflexão histórica e jurídica sobre fontes documentais e contextos que influenciaram a formação jurídica do Brasil.

    Sumário:

    Capítulo 1: Diálogos encobertos ou insuspeitos; Capítulo 2: Cultura jurídica medieval: origens e limites; Capítulo 3: Conceito nobiliárquico de Direito feudal e a Reconquista; Capítulo 4: Crise dos universais e Nominalismo; Capítulo 5: A voz popular; Capítulo 6: A voz e o papel dos juristas neste contexto; Capítulo 7: A eleição régia; Capítulo 8: Potencialidades do Mestre, o perfil do eleito; Capítulo 9: Hesitação do herói. A cristalização da imagem régia! Um novo rei, uma nova era?

    Numero de paginas:

    172

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2018

    Área:

    História