O direito e o estado no Brasil filipino

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O direito e o estado no Brasil filipino

Inovação ou continuidade legislativa

9788563381767
Maria Isabel de Siqueira

Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos e...

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    Sinopse:

    Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos e sobre os índios. De forma estimulante, a obra lança mão do corpus legislativo especial, o direito indiano, para construir sua narrativa. A redação precisa e clara facilita a compreensão da complexa teia de exploração existente na região. Os quadros explicativos de leis e regimentos contribuem para esta importante reflexão de cunho interdisciplinar baseada na História e no Direito.

    Sumário:

    OS ESTADOS IBÉRICOS NOSSÉCULOS XVI E XVII(1580-1640),A estrutura institucional dos Estados ibéricos de 1580 a 1640,O direito ibérico nos séculos XVI e XVII,A experiência colonial portuguesa e espanhola,A POLÍTICA ADMINISTRATIVA ADOTADA NA EXPLORAÇÃO DO PAU–BRASIL NO PERÍODO FILIPINO NO BRASIL, A política administrativa de Portugal:exploração das matas de pau-brasil, Diogo Botelho e o Regimento do Pau-brasil (1605),A observância e a penalização das normas na exploração do pau-brasil,A POLÍTICA ADMINISTRATIVA NA EXPLORAÇÃO DAS MINAS NO BRASIL DOS FILIPES,O início da colonização e a exploração dos metais,Sob a égide dos Filipes: a reorganização da exploração, A observância das normas e os procedimentos penais na mineração,A POLÍTICA INDIGENISTA NO GOVERNO DOS FILIPES NO BRASIL, O índio na Colônia: libertar ou escravizar?,

    Numero de paginas:

    356

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2011

    Área:

    Direito