O Dano Moral Sob a otica da Teoria do Desestimulo

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O Dano Moral Sob a otica da Teoria do Desestimulo
9788546214976
Alexandre Sturion De Paula

Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos historicos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja tambem abordar a definicao de dano, suas classificacões e seus modos de reparacao. Ab...

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    Sinopse:

    Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos historicos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja tambem abordar a definicao de dano, suas classificacões e seus modos de reparacao. Aborda ainda o tema acerca das funcões da responsabilidade civil, em especial quanto a aplicacao das funcões reparatoria, preventiva, funcao punitiva e harmonizadora da sociedade. Pretende-se aclarar a teoria do desestimulo, aplicada por meio do instituto do punitive damages ou exemplary damages, destacando seu marco em dois momentos: na antiguidade e apos o seculo XVIII. Na antiguidade, permeado pelas previsões biblicas, o codigo de Hamurabi, a Lei das XII Tabuas e o codigo de Manu, e apos o seculo XVIII, nas jurisprudencias da Inglaterra. Tambem retrata as principais criticas a teoria do desestimulo, bem como os argumentos em favor da teoria. Realca o destinatario do valor da indenizacao punitiva, que ja demonstrou-se nao ser um tema pacifico entre os doutrinadores. Por fim, apresenta atuais jurisprudencias dos tribunais brasileiros, onde verificou-se a aplicacao equivocada da teoria.

    Sumário:

    1. Responsabilidade civil; 2. Definicões de dano; 3. Funcões da responsabilidade civil; 4. Aplicacao da teoria do desestimulo.

    Numero de paginas:

    60

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2019

    Área:

    Direito