Movimentos Sociais e Conselhos de Políticas Urbanas

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Movimentos Sociais e Conselhos de Políticas Urbanas

Reflexões sobre Participação e Controle Social

9788546210701
Olinda Rodrigues Da Silva

Décadas depois do processo de democratização do país, em que a participação e o controle social sobre as políticas estatais foram garantidos legalmente, fruto de lutas sociais, este controle, na atualidade, ainda se apresenta como um desafio no âmbito ...

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    Sinopse:

    Décadas depois do processo de democratização do país, em que a participação e o controle social sobre as políticas estatais foram garantidos legalmente, fruto de lutas sociais, este controle, na atualidade, ainda se apresenta como um desafio no âmbito dos conselhos de políticas sociais, especialmente no que diz respeito ao protagonismo dos movimentos sociais progressistas neste espaço. A coletânea Movimentos Sociais e Conselhos de Políticas Urbanas: Reflexões sobre participação e controle social, organizada pelas professoras Olinda Rodrigues e Silvana B. Ribeiro, traz artigos que abordam esse desa-fio, no âmbito das políticas urbanas. O objetivo é analisar o papel que os movimentos sociais e conselhos de políticas públicas urbanos, na Região Metropolitana de Belém, vêm exercendo sob a perspectiva da participação e do controle democrático para com as ações governamentais. As reflexões apresentadas extrapolam o território delimitado por essa pesquisa, contribuindo para problematizar as questões mais amplas que envolvem o objeto, desde as teorias que tratam dos movimentos sociais, até os limites e possibilidades da efetivação do controle social nos espaços dos conselhos de políticas sociais. (Maria Valéria Costa Correia – Reitora da Universidade Federal de Alagoas)

    Sumário:

    1. Reflexões sobre as teorias explicativas e os novos rumos dos movimentos sociais: atualizando o debate; 2. Fórum Metropolitano de Reforma Urbana (FMRU): planejamento, pautas e lutas na RMB; 3. O exercício de representação política dos movimentos de reforma urbana no conselho estadual das cidades/Pará na gestão 2008-2010; 4. Construção democrática e novos espaços de participação: uma análise da atuação e organização dos movimentos sociais em Belém (2003-2013); 5. As dimensões do controle social; 6. Conselhos de políticas urbanas: um levantamento na região metropolitana de Belém – RMB; 7. O conselho estadual das cidades do Pará: o exercício da participação; 8. A gestão participativa das águas no Pará: a experiência do conselho estadual de recursos hídricos (CERH) no período de 2007 a 2013; 9. Análise da gestão democrática no conselho de transporte do município de Belém; 10. O processo decisório no conselho municipal de habitação de interesse social de Belém: participação e controle social na gestão 2011 a 2013.

    Numero de paginas:

    360

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2018

    Área:

    Ciências Sociais