Mercado Relevante e Poder de Mercado no Âmbito das Telecomunicações

Mercado Relevante e Poder de Mercado no Âmbito das Telecomunicações

ISBN: 9788546211975 AUTOR: Bruno Medeiros Bastos

Esta obra analisa de forma detida conceitos relativos ao mercado relevante no âmbito das telecomunicações brasileiras, promovendo, ainda, um estudo de outras legislações que serviram de inspiração para o órgão regulador brasileiro, a Agência Nacional d...

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Sinopse

Esta obra analisa de forma detida conceitos relativos ao mercado relevante no âmbito das telecomunicações brasileiras, promovendo, ainda, um estudo de outras legislações que serviram de inspiração para o órgão regulador brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. A abordagem foi feita de forma ainter-relacionar conceitos das ciências econômicas com outros das ciências jurídicas, na busca de se apresentar o correto cenário, seus problemas e algumas soluções adotadas por outros países, uma vez que, neste setor, as discussões e problemas encontrados tendem a ser comuns, razão pela qual as alternativas utilizadas por outras agências podem ser aplicadas por aqui, cum grano salis. O desafio de qualquer agência é sempre estar à frente dos problemas, a fim de atuar de modo a antever soluções, não apenas a resolver aqueles já existentes.


Número de Páginas

148


Formato

14x21cm


Ano de Publicação

2018


Área

Direito


1. O “enforcement” da política de defesa da concorrência no setor das telecomunicações brasileiras; 2. Conceito de mercado relevante e sua aplicabilidade nas telecomunicações brasileiras; 3. Análise crítica da metodologia da definição de mercado relevante e poder de mercado significativo nas telecomunicações brasileiras; 4. Dos mercados relevantes identificados pela legislação brasileira e sua ótica comparada em relação a Portugal e aos Estados Unidos.