Fundamentos da decisão no novo CPC

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Fundamentos da decisão no novo CPC

O contraditório forte e os precedentes

9788581486260
Vinícius Nascimento Cerqueira

Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm e...

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    Sinopse:

    Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm entendido e tratado o princípio da fundamentação da decisão judicial em confronto com o princípio do contraditório. Também analisa o Projeto de Código de Processo Civil já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, por fim, apresenta suas conclusões em relação aos dois princípios processuais em destaque: o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais e suas inter-relações.

    Sumário:

    O Estado Constitucional e a Constitucionalização do Direito: Nova Visão da Fundamentação das Decisões e do Contraditório; A Aproximação com o Sistema de Common Law: A Valorização da Jurisprudência; A Jurisprudência do STF e STJ no Contexto da Valorização do Precedente: Análise da Fundamentação e do Contraditório; Projeto de Novo Código de Processo Civil.

    Numero de paginas:

    208

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2014

    Área:

    Direito