Esta obra surgiu da necessidade de uma maior divulgação das matérias versadas, até então circunscritas aos veículos abaixo enumerados:
(1) “Nuevas propuestas socio-educativas y de salud para problemáticas del siglo XXI” – Publicación integradora d...
Sinopse
Esta obra surgiu da necessidade de uma maior divulgação das matérias versadas, até então circunscritas aos veículos abaixo enumerados:
(1) “Nuevas propuestas socio-educativas y de salud para problemáticas del siglo XXI” – Publicación integradora del Posdoctorado del Instituto Universitário Italiano de Rosário (Iunir), na Argentina. Artigo: “Franquicia sin fronteras como elemento positivo de una política comunitaria”. Trabalho de conclusão do curso de pós-doutoramento em Docência e Investigação, realizado pelo autor;
(2) Revista de Arbitragem e Mediação; Ed. Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, São Paulo, a. 20, n.º 78, p. 169-183. Artigo: “Arbitragem no franchising”;
(3) Revista Franchising; Ed. Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, São Paulo, nov. 2020 (1ª edição). Artigo: “A Circular de Oferta de Franquia (COF)”;
(4) “A Jurisprudência como fonte de direito” é fruto do trabalho de uma ampla e exaustiva pesquisa, junto aos doutos que versaram esta matéria; seguido de sugestão (proposta pela OAB) de recurso a uma plataforma de procura dos respectivos julgados, com o auxílio da Inteligência Artificial
Número de Páginas
96
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2024
Área
Administração
PREFÁCIO
1. FRANQUIA SEM FRONTEIRAS COMO ELEMENTO POSITIVO DE UMA POLÍTICA COMUNITÁRIA
Introdução
Franquia sem fronteiras
Por qual das duas devemos optar?
O dilema
Pela observância da Lei Modelo Necessidade de harmonização
Vantagem de se ter uma legislação harmonizada
Lei no 13.966, de 26 de dezembro de 2019
Relação entre master franqueado e seus subfranqueados
2. ARBITRAGEM NO FRANCHISING
Prólogo
Panorama socioeconômico empresarial do Franchising brasileiro
Os prós e contra da arbitragem no Franchising
Atualidades – temas da atualidade incidentes na arbitragem no Franchising
A Associação Brasileira de Franchising (ABF) e sua Câmara Arbitral
O papel das instituições nacionais e internacionais na normatização de institutos de direito empresarial
Epílogo – Extravasamento inusitado de um desejo de uma autoridade
3. A CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA (COF) – CONCEITO
Introdução
A franquia precisaria de uma lei para regulá-la?
Circular de Oferta de Franquia (COF)
Futuro Franqueado x Franqueador – relacionamento
O Código de Autorregulamentação do franchising
Franquia pública
A franquia precisaria de uma lei?
4. A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DE DIREITO
Definição de Jurisprudência
A jurisprudência como fonte de Direito
Os precedentes em verdade criam Direito?
A jurisprudência no Brasil
A jurisprudência e a cibernética
Palavras-chave estratégicas para resultados precisos
Facilidade na busca por jurisprudência
REFERÊNCIAS
Índice onomástico
SOBRE O AUTOR
