Estudos de Direito Latino Americano

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Estudos de Direito Latino Americano

Volume III

9788546200023
Ana Silvia Marcatto Begalli

Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que aigem os países latin...

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    Sinopse:

    Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que aigem os países latino-americanos.

    Sumário:

    O Direito Fundamental ao Trabalho da Pessoa com Deficiência no Brasil: Reflexões sobre o artigo 93 da lei 8.213/91; O Princípio da Informação no Direito Ambiental Brasileiro a partir dos Conceitos Confiança e Risco em Niklas Luhmann; A Interpretação da Norma Jurídica, Democracia Deliberativa e a Questão dos Direitos Fundamentais; Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais sob o Prisma dos Direitos Humanos; Maternidade de Substituição: aspectos gerais e necessidade de regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro; Do Contencioso Administrativo à Excelência da Justiça Arbitral; El Pensamiento Jurídico de Leibniz: ¿Un Antecedente del Positivismo?; El Bloque de Constitucionalidad y los Derechos del Consumidor_x000D_ como Derechos Humanos de Tercera Generación en el Derecho_x000D_ Colombiano; Violação da Dignidade Humana Face à Precariedade do_x000D_ Sistema Penitenciário Brasileiro; O Instituto da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado através do Exame das Bases do Estado Moderno e do Direito Administrativo; Diálogo Intercultural: A hermenêutica diatópica como elemento para a formação de um estado transformador; A Ética Jurídico-Profissional em Face do Desejo de Filho_x000D_ Concretizado a partir da Reprodução Humana Medicamente Assistida; A Efetividade do Direito à Saúde e o Papel do Poder Judiciário_x000D_ na Resolução de Conflitos

    Numero de paginas:

    304

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2015

    Área:

    Direito