Estudo transdisciplinar das relações de consumo

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Estudo transdisciplinar das relações de consumo
9788546214426
Diego Ghiringhelli de Azevedo

Em 2018, o Procon/RS completou 20 anos. Para comemorar a data, lança sua 1ª publicação científica por meio da Escola Superior de Defesa do Consumidor. Este livro reúne textos de vários autores que nos ofertaram seus conhecimentos colaborando para a tar...

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    Sinopse:

    Em 2018, o Procon/RS completou 20 anos. Para comemorar a data, lança sua 1ª publicação científica por meio da Escola Superior de Defesa do Consumidor. Este livro reúne textos de vários autores que nos ofertaram seus conhecimentos colaborando para a tarefa permanente do órgão em formar consumidores conscientes. Entendemos que o Direito do Consumidor e seus princípios precisam estar na vida diária dos cidadãos, com participação ativa dos órgãos de defesa na denominada sociedade de consumo, propiciando segurança e consciência no exercício da cidadania. Neste sentido, a presente obra será uma ferramenta para incentivar a educação para o consumo e seus desafios.

    Sumário:

    Prefácio; Apresentação; 1. Breve análise da Lei n. 13.455/2017 que permite a diferenciação de preços conforme a modalidade de pagamento; 2. A busca pelo fortalecimento do procedimento administrativo oriundo da reclamação do consumidor e o PL 5.196/2013; 3. O uso da imagem na publicidade via internet: uma análise sob o prisma da sociedade de consumo; 4. O direito à informação nas relações de consumo e as pessoas deficientes; 5. Ensaio sobre as relações de consumo: limites da atuação estatal e a educação para o consumo; 6. Tabelamento governamental de preços praticados por agentes privados no exercício de atividade econômica em sentido estrito: defesa do consumidor ou infração à ordem constitucional econômica? 7. O mercado formal da cannabis: Holanda, Uruguai e Canadá; 8. Mediação e conciliação de conflitos nas relações de consumo; 9. A Ideologia do Consumo inserida na cultura da sociedade moderna: a afetação do público infantojuvenil de baixa renda diante das influências da sociedade de consumo repassadas pela mídia publicitária; 10. Desvio Produtivo do Consumidor: algumas imbricações entre a tutela da coletividade consumidora pelos Procons e o desperdício do tempo útil em filas de bancos pelos vulneráveis;

    Numero de paginas:

    208

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2019

    Área:

    Direito