Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Mello, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obr...
Sinopse
Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Mello, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a “jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana”, além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como “controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro”.
Número de Páginas
240
Formato
14x21
Ano de Publicação
2021
Área
Direito
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO: PREMISSAS METODOLÓGICAS
1. FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DA HISTÓRIA DO DIREITO
1. Conceitos de História e de História do Direito
2. Metodologia da História do Direito
3. História do direito no Brasil
4. Considerações sobre a história do direito brasileiro
4.1 O direito no período colonial
4.2 Breve histórico das Constituições brasileiras
2. INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DO IMPÉRIO: SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODER MODERADOR E CONSELHO DO ESTADO
1. O Supremo Tribunal de Justiça
2. O Poder Moderador na Constituição de 1824
3. O Conselho de Estado
3. A CONSTITUIÇÃO DE 1891: HISTÓRIA E ASPECTOS PRINCIPAIS
1. Governo Provisório
2. Principais alterações promovidas pela Carta de 189
2.1 Separação de poderes
2.2 Dualidade Justiça Federal/Estadual
2.3 Direitos individuais
4. CRIAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JUDICIARISTAS E ANTIJUDICIARISTAS
1. Origens da jurisdição constitucional e do judicial review
2. Criação da jurisdição constitucional e do Supremo Tribunal Federal
3. Judiciaristas e antijudiciaristas na Primeira República
5. ESTADO DE SÍTIO, QUESTÕES POLÍTICAS E A DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS
1. Estado de sítio
2. A doutrina das questões políticas
3. A doutrina (genuinamente) brasileira do habeas corpus
3.1 Considerações sobre o conceito de mutação constitucional
3.2 Panorama do instituto do habeas corpus e seu desenvolvimento no direito brasileiro
3.2.1 O habeas corpus no Brasil Império
3.2.2 O habeas corpus na Primeira República
3.2.3 Julgamentos históricos
3.2.4 Outros julgados em habeas corpus pelo STF (1910-1926)
4. Reformas de 1926 e o fim da doutrina do habeas corpus
5. Posições doutrinárias sobre a doutrina brasileira do habeas corpus
6. A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
1. Origens históricas
2. Principais alterações da Carta de 1934
2.1 Separação de poderes
2.2 Poder Judiciário
2.3 Mandado de segurança
2.4 Direitos individuais
3. Judicial review: julgamentos históricos
3.1 Habeas corpus n. 26178 (imunidades parlamentares e estado de sítio)
3.2 Mandado de segurança 111 (Aliança Nacional Libertadora)
3.3 Habeas corpus n. 26155 (caso Olga Benário)
3.4 Intervenção do Estado no domínio econômico (Mandado de Segurança 333)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
