O livro apresenta a Provedoria dos Defuntos e Ausentes, que transmitia a herdeiros distantes sua herança e era responsável pelo cumprimento de testamentos e obras pias. Mostra-se também como sua administração era questionável, havendo desvios e corrupç...
Sinopse
O livro apresenta a Provedoria dos Defuntos e Ausentes, que transmitia a herdeiros distantes sua herança e era responsável pelo cumprimento de testamentos e obras pias. Mostra-se também como sua administração era questionável, havendo desvios e corrupções, mesmo frente à fé católica.
Número de Páginas
572
Formato
16x23cm
Ano de Publicação
2025
Área
História
ALMAS SEM DESCANSO, VIVENTES EM AGONIA
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
PARTE I
PROLEGÔMENO HISTÓRICO E HISTORIOGRÁFICO
CAPÍTULO 1. QUESTÕES HISTORIOGRÁFICAS: VELHAS E NOVAS ABORDAGENS
1.1 O velho como novo
1.2 Bem comum, autonomia e corrupção
1.3 Guerra social e soberania fragmentada
1.4 Razão de Estado
CAPÍTULO 2. EXPANSÃO MARÍTIMA, BARROCO E ANTIGO REGIME: A GÊNESE DA PROVEDORIA
2.1 Expansão marítima
2.2 A economia da salvação: a alma que vai, o sangue que fica
2.3 As almas deste e do outro mundo
2.4 Gênese institucional: o enquadramento jurídico das almas
PARTE II
ASPECTOS DA PROVEDORIA DE DEFUNTOS E AUSENTES NO BRASIL COLONIAL
CAPÍTULO 3. ASPECTOS LEGAIS DA PROVEDORIA NO BRASIL: INSTITUCIONALIZAÇÃO
3.1 O Governo-Geral e a Provedoria-Mor dos Defuntos e Ausentes
3.2 Os regimentos de 1588, 1609 e 1613
3.3 O poder eclesiástico
3.4 As Leis Extravagantes
3.5 Magistrados e tribunais: os provedores
CAPÍTULO 4. NORDESTE AÇUCAREIRO, SÉCULOS XVII E XVIIII
4.1 O controle dos rendimentos dos cargos e ofícios
4.2 Usurpação de regalias e jurisdições
4.3 Seculares e eclesiásticos
4.4 Dos abusos introduzidos pelos oficiais
4.5 Além de provedores, tesoureiros e escrivães
CAPÍTULO 5. RIO DE JANEIRO, SÉCULO XVIII
5.1 Mercado de crédito e descaminhos
5.2 O embate entre Luís Vahia Monteiro e Manuel da Costa Mimoso
5.3 A herança do Visconde de Asseca
PARTE III
A PROVEDORIA DE DEFUNTOS E AUSENTES, CAPELAS E RESÍDUOS NAS MINAS GERAIS
CAPÍTULO 6. O ESFACELAMENTO DOS BENS
6.1 Institucionalização
6.2 Juízo dos Órfãos x Provedoria dos Ausentes: conflitos jurisdicionais
6.3 Dos abusos introduzidos pelos agentes
6.4 Dos conflitos internos: oficiais em apuros
CAPÍTULO 7. CAPELAS E IRMANDADES
7.1 Religiosidade e família, economia e sociedade
7.2 Confrarias, irmandades e ordens terceiras
7.3 Entre o céu e a terra: o conflito entre o bispo D. Manuel da Cruz e o provedor Caetano da Costa Matoso
7.4 Na órbita do poder real: irmandades na Justiça
CAPÍTULO 8. ATÉ O FIM DO MUNDO: CAPELAS E RESÍDUOS
8.1 Por minha alma e de todos os meus defuntos
8.2 A colegiada de Antônio Ramos dos Reis
8.3 Os resíduos nas Minas setecentistas
8.4 Ilustração e reformismo
CAPÍTULO 9. A JUSTIÇA EMPERRADA
(COMARCA DE VILA RICA, SÉCULOS XVIII E XIX)
9.1 Juízos e instâncias: 1711 a 1808
9.2 A Provedoria na comarca
9.3 O século XIX: da chegada da Corte ao Código do Processo Criminal
CAPÍTULO 10. ATÉ a FINAL SENTENÇA: NOS MEANDROS DA PROVEDORIA
10.1 Testamentarias
10.2 Bens do vento
10.3 Devedores
10.4 A herança do sargento-mor Antônio Vieira da Cruz
CONSIDERAÇÕES FINAIS: BENS LEGADOS E ALEGADOS USOS DOS BENS
REFERÊNCIAS
1. Fontes Manuscritas
2. Fontes impressas
3. Obras de referência
4. Bibliografia
