Direito, Ambiente e Complexidades

Direito, Ambiente e Complexidades

Estudos em Homenagem ao Ministro Herman Benjamin

AUTOR: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela

Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações jurídicas que tenham por cerne o meio ambiente, desde o fato propriamente dito...

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Sinopse

Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações jurídicas que tenham por cerne o meio ambiente, desde o fato propriamente dito até seus reflexos e impactos planetários, sociais e judiciários. Importa destacar que durante a disciplina, as análises à complexidade e ao direito ambiental foram recorrentes e debatidos, especificamente, em atenção as decisões da lavra do Ministro Herman Benjamin, proferidas no Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual a presente obra homenageia-o. Isto decorre de sua escolha e suas ideias enquanto doutrinador, por mais de três décadas, estando presente as referidas temáticas em seus julgados.






1. Complexidade Ambiental, Racionalidade e Direito; 2. Dano Ambiental e Complexidade: em Busca de Reparação Integral pela CondenaçãoSimultânea e Cumulativa das Obrigações de Fazer, de não Fazer e de Indenizar; 3. A Atuação Jurídica para Preservação de Saberes de Grupos Hipossuficientes para que se Busque o Equílibrio Ecológico; 4. A Evolução do Estado de Direito Ambiental para a Proteção da Natureza no seu Valor Intrínseco e Fundamental; 5. O Pensamento Complexo Aplicado ao Princípio do Poluidor Pagador: uma Análise do Voto do Ministro Herman Benjamin e sua Relação com a Ética Ambiental; 6. Complexidade Jurídica do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 7. Nanotecnologia e Direito Ambiental no Contexto da Crise e do Desenvolvimento Sustentável; 8. O Pensamento Complexo e a Necessária Evolução do Direito para a Efetiva Proteção do Meio Ambiente: o Importante Papel do Ministro Herman Benjamin; 9. A Teoria da Complexidade em Decisões do Min. Herman Benjamim: um Olhar Complexo sobre a Política Nacional do Meio Ambiente; 10. O Pensamento Complexo e a Criação Judicial de Direito; 11. Água e Democracia: Linhas para uma Análise Complexa; 12. O Avanço da Mineração em Territórios Quilombolas e a Reapropriação Social da Natureza; 13. Considerações e Possibilidades sobre o Paradigma da Complexidade à Luz de um Caso Prático Atinente à Relação Jurídica de Consumo: uma Leitura do Recurso Especial nº 1.614.263; 14. Projetos de Reforma Agrária Via Desapropriação social e Exploração Mineral: Diálogos Jurídicos Possíveis; 15. Os Instrumentos Econômicos e Tributários como Elemento da Efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); 16. Análise Dialógica do Acordão no Recurso Especial nº 1.071.741 – SP: Contribuições para a Tutela de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais Inseridas em Unidades de Conservação de Proteção Integral.