Direito de Família Contemporâneo

Sinopse

Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de FamíliContemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídicbrasileiro. Os primeiros capítulos tratam da evoluçãhistórica do Direito de Família no Brasil; do casamento; dunião estável; e dos regimes de bens, segundo a legislaçãcivilista. Os próximos quatro capítulos abordam as relaçõede parentesco; as espécies de filiação; a adoção; paternidade socioafetiva e os requisitos da posse de estadde filho; o reconhecimento da socioafetividade e seuefeitos jurídicos morais e patrimoniais; a multiparentalidadee a questão da falta de regulamentação do instituto dpadrastio. Os capítulos seguintes tratam do poder familiarda guarda; do direito de visita; da alienação parental suas consequências na vida da criança e do adolescentedo abandono afetivo e a possibilidade de responsabilizaçãcivil dos pais e filhos; e dos alimentos, destacando-se amedidas restritivas ao devedor de alimentos, alimentos na maioridade, alimentos avoengos e alimentos gravídicos. E, por fim, apresentam-se os institutos da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada.

Número de Páginas

276

Formato

14x21cm

Ano de Publicação

2019

Área

Direito