Direito de Família Contemporâneo

Direito de Família Contemporâneo

Aspectos Destacados Sobre a Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro

ISBN: 9788546216680 AUTOR: Terezinha Damian

Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de FamíliContemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídicbrasileiro. Os primeiros capítulos tratam da evoluçãhistórica do Direito de Família no Bras...

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Sinopse

Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de FamíliContemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídicbrasileiro. Os primeiros capítulos tratam da evoluçãhistórica do Direito de Família no Brasil; do casamento; dunião estável; e dos regimes de bens, segundo a legislaçãcivilista. Os próximos quatro capítulos abordam as relaçõede parentesco; as espécies de filiação; a adoção; paternidade socioafetiva e os requisitos da posse de estadde filho; o reconhecimento da socioafetividade e seuefeitos jurídicos morais e patrimoniais; a multiparentalidadee a questão da falta de regulamentação do instituto dpadrastio. Os capítulos seguintes tratam do poder familiarda guarda; do direito de visita; da alienação parental suas consequências na vida da criança e do adolescentedo abandono afetivo e a possibilidade de responsabilizaçãcivil dos pais e filhos; e dos alimentos, destacando-se amedidas restritivas ao devedor de alimentos, alimentos na maioridade, alimentos avoengos e alimentos gravídicos. E, por fim, apresentam-se os institutos da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada.


Número de Páginas

276


Formato

14x21cm


Ano de Publicação

2019


Área

Direito


Capítulo 1: Evolução histórica do direito de família no Brasil.
Capítulo 2: O casamento no Direito Civil brasileiro.
Capítulo 3: União estável.
Capítulo 4: Regime de bens e outras questões patrimoniais.
Capítulo 5: Relações de parentesco; Capítulo 6: Adoção da criança e do adolescente.
Capítulo 7: Parentesco socioafetivo.
Capítulo 8: Multiparentalidade; Capítulo 9: Poder familiar.
Capítulo 10: Guarda e direito de visita.
Capítulo 11: Alienação parental.
Capítulo 12: Abandono afetivo e responsabilização civil.
Capítulo 13: Alimentos.
Capítulo 14: Tutela e curatela e tomada de decisão apoiada.