Nesta jornada intelectual, desvendamos a intricada rede dos direitos fundamentais, indo além dos capítulos estabelecidos, para mergulhar na vida real em que esses direitos se entrelaçam de maneiras inesperadas. O diferencial desta obra está na sua essê...
Sinopse
Nesta jornada intelectual, desvendamos a intricada rede dos direitos fundamentais, indo além dos capítulos estabelecidos, para mergulhar na vida real em que esses direitos se entrelaçam de maneiras inesperadas. O diferencial desta obra está na sua essência provocadora, desafiando não apenas a celebração do ECA, mas instigando o leitor a refletir sobre o progresso concreto no fortalecimento do SGDCA no contexto brasileiro.
Número de Páginas
40
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2024
Área
Ciências Sociais
A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E DO ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE
1. Infância e adolescência na pós-modernidade
1.1 Sobre os Códigos de Menores
1.2 Direitos Constitucionais da Criança e do Adolescente no Brasil
1.3 Proteção Legislativa Infraconstitucional à Criança e ao Adolescente em Solo Pátrio: ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
1.4 Políticas Públicas voltadas para os Infantes no Brasil
2. Metodologia
3. Apresentação e análise dos dados
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
