A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil

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A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil
9788546204021
Isabella Christina Da Mota Bolfarini

A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalização, tem impacto direto na vida, refletindo-se no conceito e no exercício da cidadania. A atuação conjunta do Estado e da sociedade vem sendo fundamental ...

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    Sinopse:

    A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalização, tem impacto direto na vida, refletindo-se no conceito e no exercício da cidadania. A atuação conjunta do Estado e da sociedade vem sendo fundamental para a tutela das novas necessidades humanas, o que representa um grande desafio a ser enfrentado. Neste sentido, destacam-se as análises dos autores, na apuração das diversas demandas existentes para a efetivação dos direitos sociais.

    Sumário:

    Direito à Saúde: judicialização, reserva do possível e mínimo existencial; Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência; Assistência Social Brasileira: a busca pela efetividade do princípio da solidariedade como forma de proteção da dignidade humana; Direito à Educação: um processo em construção; Direito Fundamental Social ao Trabalho; Da Segurança Pública à Segurança Cidadão; O Direito à Moradia adequada e o Princípio da Dignidade Humana

    Numero de paginas:

    252

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2016

    Área:

    Direito