A Constitucionalização Simbólica

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A Constitucionalização Simbólica

Entre a Criação e a Implementação Legislativa

9788546215003
Alexandre Sturion De Paula

A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relações. A Constituição Federal emerge como baliza, no intento de informar e direcionar os movimentos, sejam estes: sociais, políticos, jurídicos, econômicos...

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    Sinopse:

    A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relações. A Constituição Federal emerge como baliza, no intento de informar e direcionar os movimentos, sejam estes: sociais, políticos, jurídicos, econômicos ou outros. Mas qual o grau de eficácia observado no que tange às relações entre: direito e sociedade, criação e implementação legislativa, efetividade ou simbolismo constitucional, para que haja segurança jurídica? É por meio do estudo do fenômeno do “Constitucionalismo Simbólico” que se objetiva promover e fomentar a reflexão acerca da efetividade dos instrumentos legislativos que imperam na sociedade atual, analisando-os à luz daquilo que constitucionalmente se expressa como direitos e garantias.

    Sumário:

    1. O Direito e o poder; 2. O Direito e a justiça; 3. Um novo direito constitucional; 4. A constitucionalização simbólica.

    Numero de paginas:

    60

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2019

    Área:

    Direito