Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal

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Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal
9788546208364
Flávio Martins Alves Nunes Júnior

A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os poderes instrutórios do magistrado, decorrentes da ...

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    Sinopse:

    A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os poderes instrutórios do magistrado, decorrentes da busca de uma verdade processual, com o Estado Democrático de Direito, o sistema acusatório, o princípio da inércia da jurisdição e outros princípios processuais? Partindo de premissas importantes, como a natureza pública do Direito Processual, a análise dos sistemas processuais, do princípio da verdade, o autor estuda a natureza dos poderes instrutórios, estabelecendo os seus respectivos limites.

    Sumário:

    Capítulo 1: Natureza pública do Direito Processual; Capítulo 2: Sistemas processuais penais; Capítulo 3: O processo e a verdade; Capítulo 4: A atividade instrutória do juiz no processo penal; Capítulo 5: Limitações à atividade instrutória do juiz no processo penal; Capítulo 6: Limitações concretas à atividade instrutória do juiz.

    Numero de paginas:

    268

    Formato:

    16x23cm

    Ano de publicação:

    2017

    Área:

    Direito