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Ciências Sociais

Direito

O Dano Moral Sob a Ótica da Teoria do Desestímulo

O Dano Moral Sob a Ótica da Teoria do Desestímulo

(4445)

Alexandre Sturion de Paula

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Descrição do Produto

Sinopse:

Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja também abordar a definição de dano, suas classificações e seus modos de reparação. Aborda ainda o tema acerca das funções da responsabilidade civil, em especial quanto a aplicação das funções reparatória, preventiva, função punitiva e harmonizadora da sociedade. Pretende-se aclarar a teoria do desestímulo, aplicada por meio do instituto do punitive damages ou exemplary damages, destacando seu marco em dois momentos: na antiguidade e após o século XVIII. Na antiguidade, permeado pelas previsões bíblicas, o código de Hamurabi, a Lei das XII Tábuas e o código de Manu, e após o século XVIII, nas jurisprudências da Inglaterra. Também retrata as principais críticas à teoria do desestímulo, bem como os argumentos em favor da teoria. Realça o destinatário do valor da indenização punitiva, que já demonstrou-se não ser um tema pacífico entre os doutrinadores. Por fim, apresenta atuais jurisprudências dos tribunais brasileiros, onde verificou-se a aplicação equivocada da teoria.


Sumário:

1. Responsabilidade civil

2. Definições de dano

3. Funções da responsabilidade civil

4. Aplicação da teoria do desestímulo

 

Características
ISBN: 9788546214976
Autor: Alexandre Sturion de Paula
Editora: Paco Editorial
Edição: 1ª Edição
Área: Direito
Idioma: Português
Ano de Publicação: 2019
Número de Páginas: 60
Acabamento: Brochura 
Formato: 14x21cm