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Ciências Sociais

Direito

Mercado Relevante e Poder de Mercado no Âmbito das Telecomunicações

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Bruno Bastos

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Sinopse:

Esta obra analisa de forma detida conceitos relativos ao mercado relevante no âmbito das telecomunicações brasileiras, promovendo, ainda, um estudo de outras legislações que serviram de inspiração para o órgão regulador brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. A abordagem foi feita de forma ainter-relacionar conceitos das ciências econômicas com outros das ciências jurídicas, na busca de se apresentar o correto cenário, seus problemas e algumas soluções adotadas por outros países, uma vez que, neste setor, as discussões e problemas encontrados tendem a ser comuns, razão pela qual as alternativas utilizadas por outras agências podem ser aplicadas por aqui, cum grano salis. O desafio de qualquer agência é sempre estar à frente dos problemas, a fim de atuar de modo a antever soluções, não apenas a resolver aqueles já existentes.


Sumário:

1. O “enforcement” da política de defesa da concorrência no setor das telecomunicações brasileiras; 2. Conceito de mercado relevante e sua aplicabilidade nas telecomunicações brasileiras; 3. Análise crítica da metodologia da definição de mercado relevante e poder de mercado significativo nas telecomunicações brasileiras; 4. Dos mercados relevantes identificados pela legislação brasileira e sua ótica comparada em relação a Portugal e aos Estados Unidos.


Características
ISBN: 9788546211975
Autor: Bruno Bastos
Editora: Paco Editorial
Edição: 1ª Edição
Área: Direito - Economia - Mercado
Idioma: Português
Ano de Publicação: 2018
Número de Páginas: 148
Acabamento: Brochura 
Formato: 14x21cm