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Sinopse:

No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pudesse ter duas vertentes: preencher uma lacuna das obras jurídicas brasileiras e apresentar uma obra que tratasse de forma sistemática o enfoque jurídico da indústria de petróleo e gás natural. Escrita em uma linguagem para ser acessível também às pessoas que não são da área jurídica, a obra “Manual de Direito do Petróleo: Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, poderá ser de grande valia aos estudiosos do direito, juristas, magistrados, promotores e procuradores, advogados, professores e estudantes, bem como a todos que quiserem adentrar no mundo fascinante do petróleo.


Sumário:

1. Noções gerais sobre petróleo e gás natural; 2. Entendendo o direito do petróleo como ciência jurídica; 3. Aspectos constitucionais, administrativos e regulatórios da indústria de petróleo e gás natural; 4. Legislação brasileira do petróleo; 5. Contratos, arranjos empresariais e consumidor da indústria petrolífera; 6. Tributação na indústria de petróleo e gás natural; 7. Meio ambiente e a indústria de petróleo e gás natural; 8. O regime de trabalho na indústria de petróleo e gás natural; 9. Das atividades na área offshore da indústria de petróleo e gás natural.


Características
ISBN: 9788546211821
Autor: Manoel P. S. Neto
Editora: Paco Editorial
Edição: 1ª Edição
Área: Direito Ambiental
Idioma: Português
Ano de Publicação: 2018
Número de Páginas: 432
Acabamento: Brochura 
Formato: 16x23cm