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Relações Internacionais

Integração Regional na América Latina

Integração Regional na América Latina

(2668)

O Papel do Estado nas Políticas Públicas para o Desenvolvimento, os Direitos Humanos e Sociais

Antônio Walber Matias Muniz; Beatriz Bissio; Monica Bruckmann; Sérgio Luiz Pinheiro Sant Anna (Orgs.)

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Sinopse:

Este é um livro necessário. O conhecimento sobre os vários aspectos que fazem parte do processo de integração da América Latina é uma condição essencial para compreender as possíveis alternativas de desenvolvimento sustentado e socialmente justo para cada país de nosso continente. Este livro se ocupa basicamente de uma das regiões mais avançadas das Américas em um processo de integração que já tem uma história fundamental. Aqui lemos detalhes das decisões de políticas públicas que devem ser objeto de estudos e propostas cada vez mais ousadas. A obra é uma manifestação da inquietude de uma nova geração de estudiosos que assume a responsabilidade de explorar a complexidade de nossa integração regional para reforçar nosso caminho na direção daquele ideal histórico que Martí chamou a “Pátria Grande”. São passos iniciais, mas já exploram as veredas que nos levarão ao futuro que aspiramos, consciente ou inconscientemente, construir.

Sumário:

Capítulo 1: As políticas de ensino superior de pós-graduação no Brasil e no Paraguai e a mercantilização, temporária, dos títulos de mestrado e de doutorado; Capítulo 2: De Bandung a los BRICS – Continuidades y rupturas en la diplomacia del Sur; Capítulo 3: La geopolítica del agua y los desafíos de la integración sudamericana; Capítulo 4: Os desafios políticos e econômicos do processo de integração regional sul-americano; Capítulo 5: A evolução recente dos direitos humanos no Mercosul; Capítulo 6:  A historicidade do conceito de soberania e a sua conseqüente liquidez em tempos de globalização e de processos de
integração; Capítulo 7: Demarcação e titulação de terras quilombolas: o Caso Manoel Ciríaco dos Santos (Guaíra-Paraná-Brasil); Capítulo 8: O diálogo entre as jurisdições nacionais e internacionais como condição ao processo de internacionalização do direito via direitos humanos; Capítulo 9: Análise tributária do Mercosul e o ordenamento jurídico interno brasileiro; Capítulo 10: Contrato internacional de compra e venda de mercadorias: aspectos materiais da adoção da CISG pelo Brasil; Capítulo 11: Breve análise sobre as contribuições do FOCEM enquanto mecanismo fortalecedor do processo de integração regional no Mercosul; Capítulo 12: Direitos sociais fundamentais e o dever dos tribunais em julgar e suprir a omissão inconstitucional; Capítulo 13: Os avanços da agenda social do Mercosul na proteção previdenciária dos trabalhadores da região; Capítulo 14: Poder Judiciário e as ditaduras brasileiras; Capítulo 15: Venezuela e democracia participativa; Capítulo 16: As Diretrizes Nacionais para oferta de Educação para Jovens e Adultos em Privação de Liberdade – o Brasil no contexto da América Latina; Capítulo 17: Direitos Humanos: a importância da cooperação Sul-Sul para a redução do trabalho infantil na América Latina.

 

Características

ISBN: 9788546203710

Organizadores: Antônio Walber Matias Muniz; Beatriz Bissio; Monica Bruckmann; Sérgio Luiz Pinheiro Sant Anna

Editora: Paco Editorial

Edição: 1ª Edição

Área: Relações Internacionais

Idioma: Português

Ano de Publicação: 2016

Número de Páginas: 412

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21cm