Direito de Família Contemporâneo

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Direito de Família Contemporâneo

Aspectos Destacados Sobre a Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro

9788546216680
Terezinha Damian

Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de FamíliContemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídicbrasileiro. Os primeiros capítulos tratam da evoluçãhistórica do Direito de Família no Bras...

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    Sinopse:

    Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de FamíliContemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídicbrasileiro. Os primeiros capítulos tratam da evoluçãhistórica do Direito de Família no Brasil; do casamento; dunião estável; e dos regimes de bens, segundo a legislaçãcivilista. Os próximos quatro capítulos abordam as relaçõede parentesco; as espécies de filiação; a adoção; paternidade socioafetiva e os requisitos da posse de estadde filho; o reconhecimento da socioafetividade e seuefeitos jurídicos morais e patrimoniais; a multiparentalidadee a questão da falta de regulamentação do instituto dpadrastio. Os capítulos seguintes tratam do poder familiarda guarda; do direito de visita; da alienação parental suas consequências na vida da criança e do adolescentedo abandono afetivo e a possibilidade de responsabilizaçãcivil dos pais e filhos; e dos alimentos, destacando-se amedidas restritivas ao devedor de alimentos, alimentos na maioridade, alimentos avoengos e alimentos gravídicos. E, por fim, apresentam-se os institutos da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada.

    Sumário:

    Capítulo 1: Evolução histórica do direito de família no Brasil.
    Capítulo 2: O casamento no Direito Civil brasileiro.
    Capítulo 3: União estável.
    Capítulo 4: Regime de bens e outras questões patrimoniais.
    Capítulo 5: Relações de parentesco; Capítulo 6: Adoção da criança e do adolescente.
    Capítulo 7: Parentesco socioafetivo.
    Capítulo 8: Multiparentalidade; Capítulo 9: Poder familiar.
    Capítulo 10: Guarda e direito de visita.
    Capítulo 11: Alienação parental.
    Capítulo 12: Abandono afetivo e responsabilização civil.
    Capítulo 13: Alimentos.
    Capítulo 14: Tutela e curatela e tomada de decisão apoiada.

    Numero de paginas:

    276

    Formato:

    14x21cm

    Ano de publicação:

    2019

    Área:

    Direito